POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO WEBSITE DO MA BRAND OBJECTS ("Política de Privacidade”)

ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 29 JULHO DE 2019

A MA Brand Objects, LDA (MA), empresa registada e com sede em Portugal, na Via Central de Milheirós, 307 A, Porto, com o NPIC: 504 570 617 é a Responsável pelo Tratamento de dados pessoais recolhidos neste website para todos os efeitos do Regulamento Geral de Proteção de Dados (o "RGPD”).
A MA respeita a privacidade de todos os utilizadores do seu website e compromete-se a proteger as informações pessoais que cada utilizador decida partilhar. 

Algumas secções e/ou funcionalidades deste portal podem ser navegadas sem recurso a divulgação de qualquer informação pessoal por parte do utilizador.
Aquando da necessária recolha de informação pessoal para disponibilização de serviços, o uso dessa informação será efetuada no cumprimento da legislação aplicável sobre proteção de dados pessoais – Regulamento Geral de Proteção de Dados - de forma a ser assegurada a confidencialidade e segurança dos dados fornecidos.

O website e os serviços fornecidos pela MA não se destinam a serem usados por crianças. Se tiver alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade, incluindo solicitações para exercer os seus direitos legais, entre em contato com a MA através do endereço info@mabrandobjects.com.

QUE INFORMAÇÕES RECOLHEMOS E COMO?
Quando interage connosco, seja no nosso website ou a comunicar connosco, podemos recolher as seguintes informações:
Informações que nos fornece: pode fornecer-nos informações pessoais ao fazer um pedido de orçamento, subscrever as nossas newsletters, ou entrar em contato connosco (por e-mail, telefone, chat instantâneo, redes sociais, entre outros).
Dependendo das informações que disponibiliza, os dados recolhidos podem incluir o seu nome, endereço ou local, número de telefone e endereço de e-mail, data de nascimento, sexo, informações de compra, preferências de compras, imagens e informações financeiras.

PARA QUE USAMOS AS INFORMAÇÕES QUE RECOLHEMOS E PORQUÊ
Os dados recolhidos serão tratados para contato e envio de newsletters e marketing direto.
O fornecimento de dados pessoais é facultativo.
Os dados que recolhemos são tratados porque:
  • nos deu consentimento para o fazer;
  • o respectivo tratamento é necessário ao cumprimento de obrigações legais a que a MA está vinculada; ou
  • para a prossecução dos seus interesses legítimos, designadamente de defesa em eventual acção judicial ou de divulgação de produtos e serviços através de mensagens de marketing direto que lhe possam interessar, consoante as suas preferências.

DURANTE QUANTO TEMPO CONSERVAMOS OS DADOS RECOLHIDOS
Todos os dados relativos ao processamento de newsletters e usados para marketing direto serão conservados enquanto o titular não solicitar o respectivo pagamento.
Os demais dados serão conservados enquanto perdurarem as finalidades para os quais foram recolhidos.

QUE DIREITOS TÊM OS TITULARES DOS DADOS E COMO PODEM EXERCÊ-LOS
É garantido, nos termos da lei, o direito de acesso, retificação, oposição, limitação e eliminação dos dados pessoais que lhe digam respeito, devendo para o efeito dirigir-se, por escrito, à MA para o endereço constante na homepage do website.
É igualmente garantido aos titulares dos dados o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Protecção de Dados, através dos mesmos pela mesma disponibilizados em www.cnpd.pt.

A QUEM TRANSMITIMOS AS INFORMAÇÕES RECOLHIDAS
Os dados recolhidos poderão ser transmitidos a terceiros, designadamente autoridades fiscais, de segurança social, policial ou outras, sempre que tal seja necessário para o cumprimento de obrigações legais ou para a defesa dos legítimos interesses de qualquer das empresas da MA.
Nos termos do disposto no RGPD e do Art.º 13º-A da Lei n.º 41/2004 de 18 de Agosto, aditado pela Lei n.º 46/2012 de 29 de Agosto, os dados pessoais recolhidos poderão vir a ser transmitidos a terceiros, para efeitos de marketing direto.
Os dados tratados não serão transmitidos para um país terceiro ou para qualquer organização internacional.